SuperendividamentoUma empresa do grupo DUARTE & GUERRA Advogados Associados · CNPJ 42.508.991/0001-68
Lei 14.181/2021 · Superendividamento

Sua vida virou um inferno de dívidas? Chega de ser refém do passado!

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As parcelas te sufocam, roubam sua comida, seus remédios, a escola dos seus filhos. Não importa se você é autônomo ou servidor, ninguém escolhe viver assim. Descubra como a lei está do seu lado para retomar o controle e sua paz.

Desemprego
A renda mudou, o contrato não
Divórcio
Despesas dobraram, receita caiu
Doença
Tratamento consumiu a reserva
Consignado
Tomou a margem do contracheque
A lei que existe pra você
Lei 14.181/2021

Existe para o consumidor de boa-fé engolido pelas circunstâncias. Preserva o mínimo existencial e obriga os credores a reorganizar tudo em um plano que caiba na sua renda real — a de hoje, não a de antes.

45%
máximo da renda comprometível por lei
5 anos
prazo máximo do plano de pagamento
R$ 600
mínimo existencial protegido (Dec. 11.150/22)
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Comece entendendo onde você está.
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Mais de 60 milhões de brasileiros estão superendividados — e a maioria não sabe que tem amparo legal.
Duarte & Guerra Advocacia — Advogados Associados

Plataforma desenvolvida e operada pelo escritório Duarte & Guerra Advogados Associados. Cada parecer é revisado por advogado inscrito na OAB/CE antes de ser liberado.

OAB/CE 39.861
Lucas Ribeiro Guerra
OAB/CE 42.289
Maria Aline T. Duarte
CNPJ 42.508.991/0001-68
Sociedade de advogados
LGPD
Sigilo e proteção de dados
Fazer minha análise com o escritório →

Feito para você

O Diagnóstico foi desenhado a partir dos casos mais recorrentes em nosso escritório.

Segurança Pública

Policiais militares, civis, federais, agentes penitenciários, bombeiros e guardas. O consignado, oferecido como facilidade, virou armadilha.

Concursados em Geral

Servidores federais, estaduais e municipais. Estabilidade não pode virar prisão financeira sob juros abusivos.

Trabalhadores

CLT, autônomos, MEIs e aposentados. A lei protege todos que assumiram dívidas de consumo de boa-fé.

O que você leva

Cada plano inclui um conjunto definido de entregáveis. Tudo enviado por e-mail, WhatsApp ou direto no sistema.

Todos

Laudo de enquadramento na Lei 14.181/21

Análise objetiva mostrando se seu caso configura superendividamento.

Todos

Mapa visual do comprometimento

Gráficos do percentual da sua renda comprometida com parcelas.

Todos

Cartilha 'Conheça seus direitos'

PDF informativo com os direitos do consumidor superendividado.

Plus e Completo

Laudo jurídico fundamentado

Documento técnico com artigos da Lei 14.181/21, CDC e jurisprudência aplicável.

Plus e Completo

Metodologia validada pelo escritório OAB/CE 39.861

O texto do laudo segue os fundamentos, os direitos do art. 104-A do CDC e a fraseologia aprovados pelo escritório Duarte & Guerra Advogados. Para atendimento personalizado por advogado, use a consulta de 15 min inclusa no plano.

Plus e Completo

Consulta orientativa de 15 min

Conversa direta com advogado do escritório por vídeo ou telefone.

Só Completo

Modelo de carta de renegociação

Notificação extrajudicial editável (DOCX) fundamentada na Lei 14.181/21 — abra no Word/Google Docs e preencha com seus credores.

Só Completo

Planilha de controle de dívidas

Modelo organizado em colunas: credor, valor, parcela, juros, status.

Só Completo

Simulação do plano em até 5 anos

Projeção de parcelas dentro do limite legal do art. 104-A do CDC.

É isso que você recebe — em minutos, não em semanas.
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  • Aviso legal
    Diagnóstico orientativo · sem promessa de resultado
  • Provimento 205/2021 CFOAB
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Método Duarte & Guerra

Não é um texto automático qualquer.

O resultado é um parecer técnico individualizado: o sistema cruza os números do seu caso com os parâmetros objetivos da Lei 14.181/21 por análise comparativa de dados, e o documento é revisado pelo escritório antes da entrega. Cada parecer é único.

Como você recebe

Transparência em todas as etapas do diagnóstico.

1
Etapa 1

Você responde 6 perguntas

Cerca de 2 minutos. Tudo direto e sigiloso.

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Etapa 2

Pagamento confirmado

Seu pedido entra na fila de análise imediatamente.

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Em andamento

Análise individualizada em andamento

Essencial pronto em até 30 MINUTOS · Completo, fundamentado e revisado, em até 1 HORA.

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E-mail WhatsApp Sistema

Parecer liberado

Entregue automaticamente por e-mail, WhatsApp e no próprio sistema.

Sua análise pode estar pronta em 30 minutos.
Sem burocracia: você responde 6 perguntas e o parecer é liberado no sistema, e-mail e WhatsApp.
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Acesso único, sem mensalidade. Pagamento por Pix ou cartão à vista.

Plano Essencial

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Saia da dúvida.

Você descobre, com critério técnico e em linguagem clara, se a sua situação se enquadra na Lei 14.181/2021 — e qual deve ser o seu próximo movimento.

  • Laudo de enquadramentosua situação classificada à luz da lei
  • Mapa do comprometimentoo raio-X visual de quanto da sua renda já está prometida
  • Seus 4 direitos principaiso que a lei já garante a você hoje
  • Cartilha completa em PDFpara entender e guardar
  • Próximo passo recomendadoorientação objetiva do que fazer com o resultado

Para quem precisa de clareza antes de qualquer decisão.

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Recomendado

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Tenha um advogado olhando o seu caso.

Aqui a análise deixa de ser automática: um advogado OAB/CE revisa pessoalmente o seu parecer, e você ainda conversa com a gente sobre o resultado. É a diferença entre saber e ter certeza.

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  • Laudo jurídico fundamentadodocumento completo em PDF, com base legal artigo por artigo, pronto para apresentar onde precisar
  • Revisão por advogado OAB/CEseu caso analisado por quem assina embaixo
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Para quem quer validação profissional antes de agir.

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A análise mais profunda que oferecemos: além do parecer revisado, você recebe a estratégia, as ferramentas e os documentos para começar a reorganizar suas dívidas — judicial ou extrajudicialmente — no mesmo dia.

  • Tudo do Plus, e mais:
  • 6 direitos detalhados com base legalsua munição completa, artigo por artigo
  • Estratégia extrajudicial vs judicialqual caminho faz sentido pro seu caso e por quê
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  • Simulação do plano em 5 anoscomo ficam suas parcelas e quando você zera
  • Planilha de controle de dívidasacompanhe a evolução mês a mês
  • Checklist de documentoso que reunir para a repactuação

Para quem decidiu resolver — e quer sair na frente.

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Valor avulso de mercado

O Plano Completo entrega, em um único pacote, o que você pagaria separadamente em consultorias jurídicas.

  • Laudo jurídico fundamentadoR$ 250,00
  • Estratégia extrajudicial e judicialR$ 180,00
  • Modelo de carta de renegociaçãoR$ 90,00
  • Simulação de plano em 5 anosR$ 120,00
  • Planilha de controleR$ 40,00
  • Consulta orientativa de 15 minR$ 200,00
Total avulso
Mais de R$ 880,00
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Mais de R$ 880 em serviços por R$ 49,90.
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Garantia de seriedade

Seu parecer é elaborado com tecnologia jurídica de ponta e revisado por advogado OAB/CE antes da entrega. Se o seu caso não se enquadrar na Lei 14.181/21, o parecer aponta caminhos alternativos (revisional bancária, renegociação, defesa em execução). Tratamento de dados em conformidade com a LGPD.

Quem já passou por aqui

Relatos de experiência com o processo de diagnóstico.

Recebi o parecer no mesmo dia. Linguagem clara, direta ao ponto. Foi a primeira vez que entendi quais são meus direitos.

R. M.
Policial Militar — Fortaleza/CE

O documento é sério, com base nos artigos da lei. Levei até a audiência de conciliação e foi muito útil.

A. S.
Agente Penitenciário — Sobral/CE

Atendimento sigiloso e respeitoso. Saí com a sensação de controle sobre a minha situação financeira.

C. L.
Professora da Rede Estadual

O Completo vale cada centavo. A simulação do plano de pagamento me deu uma régua real para conversar com o banco.

J. P.
Guarda Municipal

Depoimentos ilustrativos; substituir por relatos reais autorizados antes da publicação (Provimento 205/2021 do CFOAB).

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Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas antes de iniciar o diagnóstico.

O parecer é gerado a partir de uma análise comparativa dos seus dados com a Lei 14.181/21 e é revisado por advogado OAB/CE 39.861 antes de ser liberado. Cada documento é personalizado.

Não. Os dados são tratados em sigilo, sob a LGPD. Não há divulgação a terceiros.

O parecer aponta caminhos alternativos: revisional bancária, renegociação extrajudicial ou defesa em execução. Você sai com clareza.

Não. O critério é o comprometimento da renda em relação ao mínimo existencial — não a inadimplência.

Sim. O consignado é o caso mais comum entre servidores e é tratado no parecer.

Plano Essencial: até 30 minutos. Plano Completo (fundamentado e revisado): até 1 hora.

Não. O Diagnóstico é o primeiro passo — orienta com segurança. No Plano Completo, há consulta de 15 minutos inclusa.

O primeiro passo é entender a sua situação.

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